Anonimização

A funcionalidade de anonimização foi implementada na ApoIA com o objetivo de proteger dados pessoais e sensíveis durante as interações com a inteligência artificial (IA). Quando ativada, essa funcionalidade busca que as informações extraídas do processo sejam automaticamente anonimizadas antes de serem enviadas para análise pela IA, reduzindo riscos de exposição de dados identificáveis.

Essa funcionalidade não utiliza recursos de IA, apenas trata os textos através da busca de padrões. Embora os resultados sejam de ótima qualidade, não há garantia de que nenhum dado pessoal resistirá ao processo de anonimização.

A anonimização pode ser ativada ou desativada diretamente pelo usuário, por meio de uma opção disponível no menu de configurações do usuário, na interface da aplicação. A ativação é feita por meio de uma caixa de seleção (checkbox) identificada como "Anonimizar".

Informações anonimizadas

Quando a anonimização está ativa, o sistema aplica transformações automáticas no conteúdo textual das peças processuais e dos metadados, cobrindo os seguintes tipos de dados:

Tipo de dado	Descrição
Números	Substituição de números que não sejam parte de expressões legais ou processuais.
Identificadores pessoais	Remoção ou ofuscação de documentos como RG e CPF.
Endereços	Supressão de logradouros, números, bairros e CEPs.
Telefones fixos	Detecção e substituição de números fixos.
Telefones móveis	Detecção e substituição de números celulares.
E-mails	Remoção ou substituição de endereços de e-mail.
Números de OAB	Supressão de registros de advogados.
URLs	Remoção de endereços de sites.
Números de CRM	Supressão de registros profissionais médicos.
Nomes próprios	Anonimização de nomes próprios com base em um banco de nomes comuns.

Detalhes sobre a anonimização de nomes

A anonimização de nomes é realizada por meio de uma abordagem heurística baseada em uma lista de pré-nomes mais comuns no Brasil, obtida da Receita Federal (RFB). Essa lista contém nomes que ocorrem mais de 1.500 vezes e é usada para identificar prováveis nomes próprios no texto.

O algoritmo:

1. Segmenta o texto em palavras e símbolos preservando espaços e pontuação.

2. Verifica se as palavras correspondem a nomes válidos (com inicial maiúscula e estrutura típica).

3. Aplica substituição por iniciais (ex.: “João da Silva” se torna “J. S.”).

4. Mantém conectivos comuns de nomes brasileiros como “de”, “da”, “do”, “das”, “dos”.

5. Preserva a estrutura e fluidez do texto, mesmo após as substituições.

Exemplo: Texto original: "O autor João da Silva compareceu à audiência." Texto anonimizado: "O autor J. S. compareceu à audiência."

Esse processo é inteiramente automático e transparente para o usuário, ocorrendo no momento em que o conteúdo do processo é lido e antes de ser enviado à IA.