Glossário

• API (Interface de Programação de Aplicativos): Um conjunto de regras e protocolos que permite que diferentes softwares se comuniquem entre si. No contexto da Apoia, refere-se principalmente às APIs de provedores de Inteligência Artificial.

• API Própria: API desenvolvida ou controlada pela própria instituição (no caso, relacionada ao sistema Judiciário), usada pela Apoia para proteger informações sigilosas.

• Apoia: Aplicação web que utiliza Inteligência Artificial Generativa para auxiliar em tarefas relacionadas a processos judiciais, como síntese processual, revisão de textos, geração de ementas e gerenciamento de prompts.

• Banco de Prompts: Módulo da Apoia que permite aos usuários cadastrar, compartilhar e executar prompts (comandos para IA) utilizando peças processuais ou texto fornecido.

• Chave de API: Uma credencial única (semelhante a uma senha) fornecida por provedores de IA (como OpenAI, Anthropic, Google) que permite à Apoia acessar e utilizar seus modelos de Inteligência Artificial.

• CNJ (Conselho Nacional de Justiça): Órgão do Poder Judiciário brasileiro com atribuições de controle e aperfeiçoamento administrativo e processual. A Apoia foi acolhida pelo CNJ.

• Codex/DataLake: Sistemas do Judiciário que armazenam dados e documentos processuais. A Apoia se integra a eles para acessar as peças dos processos de forma segura.

• Compartilhamento (de Prompt): Funcionalidade que define a visibilidade de um prompt, podendo ser:

  • Privado: Visível apenas para o criador.

  • Não Listado: Compartilhado via link específico.

  • Público (em análise): Aguardando moderação para se tornar público.

  • Público: Visível para todos os usuários da Apoia após moderação.

  • Padrão: Prompts consagrados, apresentados a todos os usuários.

• Ementa: Resumo conciso dos pontos principais de uma decisão judicial. A Apoia possui uma ferramenta para sua geração.

• Filtros (no Banco de Prompts): Critérios (Segmento, Instância, Natureza/Matéria) usados para refinar a lista de prompts exibidos, facilitando a localização do prompt adequado.

• Fonte dos Dados (para Prompt): Define o tipo de entrada que o prompt utilizará:

  • Peças de Processo: O prompt utiliza conteúdo de documentos processuais.

  • Editor de Texto: O prompt utiliza texto fornecido pelo usuário em um editor.

  • Refinamento de Texto: O prompt utiliza texto fornecido pelo usuário e compara o resultado com o original.

• Format (Opção Avançada de Prompt): Campo para inserir uma rotina de formatação, utilizando a linguagem Nunjucks, que processará o resultado JSON de um prompt para apresentá-lo no formato final desejado.

• Geração de Ementas: Funcionalidade da Apoia que cria ementas a partir de um texto-base (como um voto), seguindo padrões de formatação.

• Inteligência Artificial Generativa (IA Generativa): Tipo de inteligência artificial capaz de criar novo conteúdo, como texto, imagens, etc., com base nos dados com os quais foi treinada. É a tecnologia central da Apoia.

• JSON Schema (Opção Avançada de Prompt): Permite definir o formato exato do resultado esperado de um prompt em formato JSON, garantindo que a resposta da IA siga um padrão bem definido.

• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais): Legislação brasileira que estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Mencionada em relação ao uso de chaves de API gratuitas do Google.

• Modelo (para Criação de Prompt): Uma variação da criação de prompts onde o usuário fornece um documento modelo (ex: uma sentença padrão) e a IA preenche seções designadas com base nas peças do processo, mantendo a estrutura e o resultado (procedência/improcedência) já definidos no modelo.

• Modelo de IA: O algoritmo específico de Inteligência Artificial (ex: GPT-4o-mini, Claude, Gemini) selecionado pelo usuário para processar os prompts na Apoia.

• Módulos da Apoia: Funcionalidades específicas da plataforma, como Banco de Prompts, Síntese Processual, Revisão de Texto e Geração de Ementas.

• Número do Processo: Identificador único de um processo judicial, usado na Apoia para buscar e selecionar as peças processuais relevantes.

• OCR (Optical Character Recognition - Reconhecimento Óptico de Caracteres): Tecnologia que converte imagens de texto (como documentos escaneados) em texto editável. O DataLake/Codex já realiza essa extração.

• Peças Processuais: Documentos que compõem um processo judicial (ex: petição inicial, contestação, sentença).

• PDPJ Conecta (Plataforma Digital do Poder Judiciário Conecta): Infraestrutura onde a Apoia foi implantada, permitindo seu uso por tribunais do Brasil.

• Prompt: Uma instrução ou pergunta dada a um modelo de Inteligência Artificial para gerar uma resposta ou realizar uma tarefa.

• Prompt de Sistema (Opção Avançada de Prompt): Uma instrução de alto nível para a IA, definindo o contexto, persona ou regras gerais para o processamento do prompt principal.

• Refinamento de Texto: Funcionalidade (e tipo de prompt) que reescreve um texto para maior clareza e objetividade, comparando o resultado com o texto original e destacando alterações.

• Rodapé (em PDF gerado): Seção ao final dos documentos gerados pela Apoia que inclui informações importantes, como a necessidade de revisão humana, o prompt e modelo de IA utilizados, e as peças submetidas à IA.

• Síntese Processual: Módulo da Apoia que, a partir do número do processo, executa automaticamente prompts internos para gerar resumos e análises das peças processuais.

• TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região): Órgão do Poder Judiciário onde o desenvolvimento da Apoia ocorre.

• {{textos}}: Um marcador (placeholder) usado no campo "Prompt" ao criar um novo prompt. Indica onde o conteúdo das peças processuais selecionadas (ou texto do editor) deve ser inserido para processamento pela IA. Se não especificado, o conteúdo é adicionado ao final do prompt.